Ação pede que o dispositivo do governo seja declarado inconstitucional uma vez que, segundo a Conacate, tem objetivo de "reprimir e limitar os direitos dos servidores públicos" legalmente garantidos
Em ofício encaminhado à Procuradoria-Geral da República, procurados ressaltam que não houve violação prerrogativa de foro do senador
Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal, decidiu interromper processo contra o senador até segunda ordem do STF
Acusações estão relacionadas a lavagem de dinheiro e crimes eleitorais
Atualmente, a Lei de Inelegibilidade prevê que magistrados e membros do MP devem deixar os cargos público seis meses antes de se candidatarem
Para o presidente do STF, período seria de pelo menos oito anos caso magistrados e membros do MP queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições
Presidente do STF diz que é vedado o anonimato, o que exclui a possibilidade de se aceitar perfis falsos e robôs para transmissão de notícias falsas
Ministro bateu a cabeça, mas está consciente e poderá receber alta em breve
Ambos são suspeitos de participação do hackeamento de celulares de autoridades e seriam ouvidos nesta quinta-feira
Entendimento do Supremo é que cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia
Investigação partiu de denúncia anônima ao Ministério Público
Desde prisão de Fabrício Queiroz, presidente tem adotado tom mais ameno
Ministro também afirmou que procurador-geral da República tem exercido suas funções com firmeza, mas sem fazer holofotes
Presidente do STF também defendeu o Poder Judiciário, que vem sendo alvos de protestos
Corte aguardará o retorno do presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, para analisar em plenário a validade do inquérito
Presidente do Supremo Tribunal Federal teve diagnosticado uma pneumonia, mas teve negativo no teste para Covid-19
De acordo com boletim médico, o ministro está bem, mas ainda não há data prevista para alta hospitalar
Internação do presidente do STF já dura 5 dias. Dois testes para Covid-19 deram resultado negativo, segundo informação oficial
É o quarto teste que o presidente da Corte se submeteu em menos de um mês e o segundo após apresentar quadro respiratório agudo
Exame será repetido em breve pela possibilidade de falso negativo