Topicos

Jornal com Tecnologia - 07/02/2025 | 14:56

Preocupada com a Meta, AGU pede rapidez ao STF para julgar responsabilidade das redes

Na petição, o órgão citou preocupação com as alterações promovidas na política de moderação de conteúdo da empresa

Jornal com Tecnologia - 10/01/2025 | 14:56

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa

Política - 09/01/2025 | 10:39

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro Jorge Messias promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

Política - 30/12/2024 | 14:05

AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de comissão

Execução foi suspensa no dia 23, após o PSOL apontar irregularidades no ofício

Política - 04/10/2024 | 12:20

AGU publica regras para Desenrola Agências Reguladoras com descontos de até 70%

Medida é forma de compensação à renúncia do benefício da folha de pagamentos

Política - 16/05/2024 | 9:10

AGU pede ao STF suspensão por 60 dias da ação sobre a desoneração da folha

Solicitação se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin

Política - 24/04/2024 | 16:29

Governo quer que Zanin seja relator no STF de ação contra desoneração da folha

Pedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

Economia - 09/04/2024 | 17:06

Governo estima recuperação potencial de R$ 18 bi em acordos de BC com bancos

Avaliação foi feita pela Advocacia-Geral da União

Política - 25/03/2024 | 11:26

AGU irá investigar fake news envolvendo Dino e família Brazão

Notícia associa suspeitos de crime contra Marielle Franco a ministro do STF

Política - 25/01/2024 | 14:17

AGU é contra pena menor para militares acusados de estupro; entenda

Lei aprovada em 2023 alterou o Código Penal Militar e reduziu penas para o crimes de estupro

Política - 05/10/2023 | 20:50

AGU rejeita tese de poder moderador das Forças Armadas

Manifestação foi encaminhada ao STF nesta semana

Política - 27/09/2023 | 23:19

AGU lança observatório para fortalecer a democracia

Centro irá produzir estudos e debates e não atuará judicialmente

Política - 18/09/2023 | 19:55

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI

Osmar Crivelatti foi convocado pelos parlamentares

Política - 07/09/2023 | 17:14

Deltan diz que acordo entre CGU-AGU e Odebrecht era similar ao do MP

Questionamento ocorreu nas redes sociais nesta quinta-feira

Política - 23/08/2023 | 8:04

AGU abre caminho para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

Documento é o mais recente capítulo de uma forte queda de braço no governo Lula

Política - 03/07/2023 | 21:17

AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI

Política - 19/05/2023 | 13:42

Governo envia ao Senado indicação de novo defensor público-geral da União

Nome de Igor Roberto Albuquerque Roque passará por sabatina na Casa; se aprovado, ele ocupará o lugar de Daniel de Macedo Pereira

Política - 05/05/2023 | 20:19

AGU contesta no STF parte da lei que privatizou a Eletrobras

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações

Política - 29/04/2023 | 15:19

AGU usa postagens nas redes sociais para pedir que extremistas paguem por danos do 8 de Janeiro

Desde os ataques, a advocacia moveu sete ações envolvendo 250 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato

Polícia - 14/04/2023 | 21:48

AGU consegue liminar para impedir greve de policiais penais

Paralisação dos policiais poderia afetar a segurança dos presídios