Área está sob gestão do governo do Estado de Pernambuco por força de um contrato de 2022
Grupo foi criado pela AGU em 2019. Até dezembro, 174 ações haviam sido ajuizadas contra desmatadores da Amazônia
Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos
Presidente e ministros avaliam o que fazer diante de recurso negado por Alexandre de Moraes
Candidato foi aprovado para auxiliar de indigenismo
Ministro flexibilizou prazo para que Executivo apresente plano em 5 de janeiro
Magistrado alega que vacância na direção do órgão poderia comprometer atividades administrativas e políticas públicas
Órgão disse que "avaliação técnica" do tema está vinculada a uma consulta pública a ser realizada na próxima semama
Liminar afastou a atual presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra cuja indicação foi feita pelo presidente Bolsonaro
Ministro da Saúde afirma que o acórdão ainda será avaliado pelo advogado-geral da União, mesmo depois de STF concluir votação
Afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, Anderson Torres
Pedidos foram feitos pela Advocacia Geral da União
Manifestação foi enviada em uma ação movida pelo PDT
Presidente tem dito que a entrega dos pedidos contra Moraes e Barroso está mantida e será nesta semana
Em 19 páginas, o governo se limita a argumentos de ordem técnica: diz que a Rede não apontou concretamente as normas jurídicas que teriam sido violadas pelo presidente
Paulo Guedes afirmou que despesa de precatórios pegou equipe econômica "de surpresa", mas Advocacia-Geral da União garante que riscos estavam mapeados e eram de conhecimento do ministro
Ex-ministro da Saúde recorreu ao STF contra medida determinada pela CPI da Covid
Presidente anunciou nomeação no Twitter para a vaga deixada por André Mendonça, indicado ao STF
Apontado como o principal alvo da CPI, ex-ministro da Saúde foi convocado a prestar depoimento na próxima quarta-feira
Governo enviou documento ao Supremo defendendo os decretos para a flexibilização do porte de armas no País