Executivo nega que tenha interferido em autonomia de estados e diz que apenas fixou patamar mínimo a ser pago à classe
IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU
Ofício foi enviado ao ministro André Mendonça nesta terça-feira (14); ele tentava acordo entre estados e o governo federal
Destruição de ponte na Zona Oeste do Recife aumenta tensão no local
Equipes de resgate ainda procuram por 16 pessoas desaparecidas
Até o momento, 47 cidades nos dois estados decretaram situação de emergência
Decisão de suspender o Telegram no Brasil foi revogada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes no mês passado
Governo federal acionou a corte após constatar que 57 mil crianças foram vacinadas incorretamente contra a Covid-19
Área está sob gestão do governo do Estado de Pernambuco por força de um contrato de 2022
Grupo foi criado pela AGU em 2019. Até dezembro, 174 ações haviam sido ajuizadas contra desmatadores da Amazônia
Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos
Presidente e ministros avaliam o que fazer diante de recurso negado por Alexandre de Moraes
Candidato foi aprovado para auxiliar de indigenismo
Ministro flexibilizou prazo para que Executivo apresente plano em 5 de janeiro
Magistrado alega que vacância na direção do órgão poderia comprometer atividades administrativas e políticas públicas
Órgão disse que "avaliação técnica" do tema está vinculada a uma consulta pública a ser realizada na próxima semama
Liminar afastou a atual presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra cuja indicação foi feita pelo presidente Bolsonaro
Ministro da Saúde afirma que o acórdão ainda será avaliado pelo advogado-geral da União, mesmo depois de STF concluir votação
Afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, Anderson Torres
Pedidos foram feitos pela Advocacia Geral da União
