Projeto com mais de 20 mil assinaturas pode virar Sugestão Legislativa e tramitar no Senado
André Figueiredo disse que proposta do governo deve ser entregue na próxima semana
Medida impõe às operadoras condições para implantar novo modelo de prestação de serviços
Entidade proibiu prática por 90 dias e aguarda modelo que permita ao consumidor controlar uso da internet
Medida tem vigência por 90 dias e há previsão de multa em caso de descumprimento
Para bloquear aparelhos roubados, basta informar número da linha para operadora
Novas metas de padronização para o setor terão validade até 2020
Códigos de acesso serão alterados a partir de 29 de maio de 2016
Executivo da ABTA afirmou, porém, que sugestão é difícil de ser implantada
Segundo a Agência, as pesquisas deverão ser realizadas anualmente para cada um dos serviços
Não cumprimento das obrigações poderá resultar em multa de até R$ 20 milhões para cada empresa
Para que os novos valores sejam aplicados, é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária
Propostas foram apresentadas pelas empresas Eutelsat, Hispamar, Star Satellite e Telesat
Professores e funcionários utilizam equipamentos pessoais
Em caso de descumprimento, as operadoras podem ser multadas em até R$ 50 milhões
As novas tarifas devem entrar em vigor no próximo dia 24 de fevereiro
A empresa opera no Distrito Federal e em todos os estados do país, com exceção de São Paulo
Fabricante de cartões irá deixar de produzir material por conta de inviabilidade econômica
Utilização dos créditos diminuiu 96% em seis anos no RS
Termos serão firmados independentemente do questionamento das empresas sobre parte do valor das outorgas
