Empresa deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira em reunião
Proposta passará por consulta pública nos próximos 45 dias
Empresa de telefonia tem uma dívida de R$ 65 bilhões
Inclusão do nove entra em vigor a partir de domingo
Anatel aprovou proposta que poderá anular cerca de R$ 2,2 bilhões de cobranças
Valores apurados pela agência são mais que o dobro do apresentado pela operadora
Juarez Quadros precisa ser aprovado em comissão e no plenário do Senado
Decisão foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
TRF negou recurso da Anatel contra liminar que suspende pagamento
Texto diz que exploração Serviço Telefônico Fixo Comutado depende de prévia autorização
Órgão afirmou que não vê necessidade de intervir neste momento
Agência suspendeu venda de bens móveis e imóveis
Por determinação, prestadores com mais de 50 mil assinantes estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender ou cobrar excedentes
Entidades de defesa do consumidor criticaram medida em audiência pública na Câmara
Motivo é a postura que João Batista Rezende em relação às franquias de dados na banda larga fixa
Redução vale para planos alternativos e básicos
João Rezende diz que aplicativo deve cumprir decisões judiciais, mas que interrupção do serviço não é solução
Resolução, antes válida por 90 dias, segue até que Agência analise questão
Ação tem o objetivo de esclarecer o posicionamento favorável da agência à adoção de franquias de dados
Segundo o documento, a resolução desrespeita o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet
