Amazônia enfrenta um recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro, segundo Inpe
Caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado na tarde desta quinta-feira
Proposta da relatora, ministra Cármen Lúcia, é de que a utilização da IA nas campanhas só seja permitida mediante a divulgação "explícita e destacada" do uso da tecnologia
Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero
Magistrada demonstrou preocupação com decisões da corte sobre liberdade de expressão durante a campanha
Óbito foi informado por presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Ianomami e Ye’kwana; vítima teria sido estuprada
Ministros concordaram em plenário virtual com a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator
Senadores acreditam que ele é um sócio oculto da Fib Bank
Em palestra, magistrada afirmou que a Carta Magna existe para garantir direitos individuais e coletivos, devendo ser protegida
Ministra Carmen Lúcia solicitou em despacho a instalação de sessão virtual extraordinária para análise, no dia 10 de junho
Decisão é do dia 13 de abril e presidente da Câmara tem até o dia 18 para responder
Placar do julgamento virtual fica em cinco votos favoráveis à reeleição nos comandos do Congresso e dois contrários
Placar de 8 a 1 teve voto contrário apenas do presidente da Corte, ministro Dias Tofolli
Rede protocolou pedido de impeachment contra o ministro Ricardo Salles
Ministra do STF disse que é importante que os direitos fundamentais conquistados não sofram retrocessos
Presidente interina citou demora na conclusão de processos como problemas a serem corrigidos
Ministra foi surpreendida com pedido de aumento de juízes e procuradores no Planalto
Cepisa, no Piauí, será a primeira de seis a serem privatizadas
Magistrada tem agenda oficial e irá receber a visita do governador José Ivo Sartori
Será a segunda vez que a presidente do STF ocupará o cargo