Na prática, a manobra pode autorizar a retirada de dinheiro da educação, da saúde e de obras de infraestrutura
O principal fator que contribui para isso é a inadimplência.
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Valores deverão chegar a R$ 464 milhões no orçamento federal
Oposição afirmou que votará contrário ao relatório produzido pela senadora Eliziane Gama. Senadores defendem omissão do governo federal
Temas como o direito de greve, a jornada semanal de trabalho e o voto aos 16 anos dividiram opiniões
Mesmo 35 anos depois, limitações e responsabilidades geram discussões entre os especialistas
Com atualização, cidadão não vai mais perder o status de cidadão do país, caso obtenha outra cidadania
Parlamentares revelam bastidores e relembram histórias da Assembleia Nacional Constituinte, há 35 anos
Impacto da medida aprovada na Câmara seria em torno de R$ 7 bilhões, R$ 4 bilhões a menos do que o texto do Senado, diz CNM
Projeto, que agora volta ao Senado por ter sofrido modificações, é visto com preocupação pela equipe econômica
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso
No Congresso, oposição faz investidas contra o ex-presidente Bolsonaro. Aliados seguem cautelosos
Medida foi incluída em mensagem modificativa ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso
Parlamentares se reuniam em um canto do plenário para discussões finais sobre quais requerimentos seriam colocados em pauta
Instalação de comissão é o último passo antes projeto ir a votação no plenário da Casa
Congresso Nacional teve um recesso de 15 dias
Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada
Propostas integram um pacote de medidas para aprimorar o mercado de crédito e de seguros
Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad