Proposta de cortar incentivos fiscais para empresas que concedem o benefício pode fragilizar a saúde dos profissionais, mostra ABBT
Carta foi motivada pela notícia do corte no orçamento do Censo Demográfico
Ministro mantém seu entendimento e libera o caso para ser discutido pelos colegas da Corte
Projeto ainda passará pela Câmara
Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil
Família que pediu comida por delivery chamou a polícia após filho quase engolir o dedo
Em 2018, Corte decidiu que foro privilegiado só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo
Serão analisados três recursos do Google relativos ao fornecimento de informação para a investigação
Decisão anula liminar proferida por Toffoli, que suspendeu a aplicação das regras por seis meses
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