Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro disse ainda que a Corte não é dona da Constituição
Colegiado também decidiu abrir ação contra um policial legislativo acusado de "omissão"
Em janeiro de 2020, o ministro Luiz Fux, então vice-presidente da Corte, decidiu suspender a implementação da nova figura
Ex-presidente se apresentou à Corte e se declarou inocente de 34 acusações
Ministro do STF afirmou que a portaria questionada disciplinava a forma da visita, que não está prevista em nova lei sobre o assunto
Empresa registrou queda acentuada de lucro em 2022
Anúncio foi motivado por novas perdas causadas por um grande recall de respiradores
Situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020
Órgão alerta para a possibilidade de obras e serviços não serem concluídos caso verbas sejam bloqueadas e cobra explicações
Magistrada fez discurso pela democracia durante posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira
Oposição alegou que o presidente cometeu crime contra as instituições democráticas ao apontar fraude no pleito de 2018
Público feminino apto a votar neste ano será o maior da história desde 2018, país ganhou mais de 5 milhões de eleitoras
A Corte julgou constitucional a Lei 14.172/2021, que prevê recursos para garantir internet com fins educacionais
Declaração foi dada pelo presidente em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele também criticou cassação de deputado estadual
Magistrados entenderam que ter a presença de um dos pais é direito da criança na primeira fase da vida
Supremo encerrou período para parlamentar explicar o desligamento de tornozeleira eletrônica
Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Candidato foi aprovado para auxiliar de indigenismo
André Mendonça disse que vai buscar “correta interpretação e aplicação da Constituição”
Desfiles das escolas de samba serão realizados de 18 até 20 de março de 2022