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Tags Diário Oficial da União

Economia - 20/12/2019 | 13:32

Decreto libera R$ 61,2 milhões a Estados e municípios referente à cessão onerosa

Reforço da programação de transferência ocorre em razão da alteração da distribuição dos valores arrecadados
Política - 13/12/2019 | 9:12

Congresso aprova repasse de emendas a Estados e municípios

PEC prevê que direcionamento de recurso passe por programas do governo federal
Economia - 12/12/2019 | 10:52

Sancionada a lei que institui saque aniversário do FGTS

Foram vetados dispositivos que estabeleciam fixação de porcentual do resultado do fundo
Arte & Agenda - 02/12/2019 | 12:40

Governo nomeia presidente da Funarte e troca comando da Biblioteca Nacional

Órgão estava sem titular desde a saída de Miguel Angelo Oronoz Proença
Política - 27/11/2019 | 15:04

Governo fará estudos para conceder escolas de educação infantil ao setor privado

Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União
Política - 26/11/2019 | 17:46

Bolsonaro recua e veta projeto que quebrava sigilo de cartas de presos

Presidente disse que projeto contraria interesse público e é inconstitucional
Política - 26/11/2019 | 12:01

Nova lei autoriza Justiça a abrir todas as correspondências de presos

Quebra de sigilo deverá ser comunicada ao Judiciário, acompanhada de devidas justificativas
Polícia - 09/10/2019 | 8:26

Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor

Vítimas também terão prioridade para matricular dependentes em escolas próximas à residência

Política - 30/09/2019 | 13:25

Bolsonaro assina decreto de gratuidade de publicações de órgãos federais no DOU

Presidente afirmou que tem buscado desburocratizar diversas áreas de sua gestão
Política - 30/09/2019 | 9:02

Bolsonaro demite Major Fabiana e indica dois nomes para cargo

Eros Biodini e Daniel Silveira vão representar governo na Câmara
Política - 11/09/2019 | 8:54

MEC quer enviar Future-se ao Congresso até outubro

Governo deve definir se apresentará projeto de lei ou MP
Política - 20/08/2019 | 8:35

Publicada transferência de Coaf para Banco Central

Medida provisória consta na edição desta terça do Diário Oficial da União
Política - 15/08/2019 | 7:20

Bolsonaro suspende uso de radares móveis em rodovias federais

Determinação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

Política - 13/08/2019 | 11:17

GSI cria grupo para consolidar Base de Alcântara

Lei Geral de Atividades Espaciais do Brasil será elaborada por outro grupo em até 180 dias
Política - 06/08/2019 | 15:33

Onyx, Tereza Cristina e Marcelo Álvaro Antônio são exonerados para votar reforma da previdência

Votação da reforma da Previdência deve começar nesta terça-feira
Economia - 30/07/2019 | 10:33

Orçamento de investimento das estatais sobe para R$ 120,5 bilhões

Segundo Ministério da Economia, aumento é devido a fatores como transposições e reabertura de créditos
Política - 26/07/2019 | 14:03

Governo publica novas regras para deportação de estrangeiros

Procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal
Política - 24/05/2019 | 8:24

Governo autoriza nomeação de mais de 1 mil policiais federais

Provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas
Economia - 16/05/2019 | 18:04

Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas

Instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
Ensino - 02/05/2019 | 9:49

MEC prorroga prazo de renovação do Fies

Estudantes terão até o dia 15 de maio para realizar procedimento