Despacho está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta
Portaria da prefeitura divulgada nesta quinta-feira confirmou a participação de outros 164 blocos, com ao menos 524 no total
Estatal deve movimentar R$ 1,8 bi a mais no próximo ano em comparação com 2021
Lei sancionada por Bolsonaro foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
Dos 95 mil notificados para marcar perícia até esta sexta-feira (19), apenas 10 mil agendaram o procedimento obrigatório
Resolução com as mudanças foi publicada hoje no Diário Oficial
Resolução publicada no Diário Oficial estabelece os parâmetros para a diminuição dos gases de efeito estufa entre 2022 e 2031
Autorização foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Após Congresso derrubar veto presidencial, fica suspensa a retirada de inquilinos por não pagamento até 31/12
Medida foi publicada ontem em edição extra no Diário Oficial da União
Lista consta de Resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta
A portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, aplicando-se aos óbitos ocorridos a partir dessa data
Medida entra em vigor nesta sexta-feira, dia 25 de dezembro
Objetivo, segundo o texto, é "desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas transversais de governança"
Governo destaca que o decreto "autoriza apenas um estudo para posterior avaliação"
Hospital Centenário agora conta com 16 leitos para tratamento da doença
Texto é uma estratégia para driblar a ofensiva da Associação Nacional de Médicos Peritos
A prorrogação do benefício garante mais quatro parcelas de R$ 300 cada, mas não pode receber quem ganhou outra renda ou entrou em emprego formal
Valores ficarão entre R$ 12,40, para automóveis, caminhonete e furgão, e R$ 74,60 para caminhões com reboque
Despachos estão publicados no Diário Oficial da União e não explicitam as irregularidades cometidas pelas empresas