Comentário foi direcionado a decisão do STF para que o governo realize o censo demográfico em 2022
Serviços digitais da corte ficaram suspensos após invasão dos sistemas
Órgão tenta verificar origem do problema
Embates políticos ampliam insegurança
Procuradoria-Geral do RS destacou que liminar parte de compreensão equivocada do que consiste a gestão compartilhada a qual "não representa medida de liberação indiscriminada das atividades"
PEC garante a possibilidade de acionar os gatilhos quando as despesas correntes do Estado ou município chegam a 95% de sua receita corrente
Relatório Anual apresentou balanço das atividades e movimentação processual no Estado no período
Detentos enviados a presídios federais nesta segunda são considerados mais perigosos que aqueles transferidos em março
Medidas urgentes serão apreciadas pela presidência da corte durante o período
Conselho alega que juiz não interveio quando o advogado do acusado afirmou que a Mariana Ferrer tem como "ganha pão" a "desgraça dos outros"
Ministro do STF cobrou apuração da responsabilidade de envolvidos no caso do processo que citou “estupro culposo”
Ministro defendeu necessidade de reformulação da lei penal
Ministro do STF entende que a revisão da preventiva prevista no artigo 316 não é automática e não vale para condenação em 2ª instância
Por Gustavo Nagelstein*
Procuradores da Fazenda Nacional questionaram lei que acabou com férias de 60 dias; magistrados estão blindados de reforma que faz este mesmo corte
Presidente disse que aproximação demonstra "perfeita sintonia" entre os poderes
Resolução permite aos tribunais regulamentar o pagamento de 1/3 do subsídio do magistrado a título de compensação para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma vara
Vídeos com magistrado repercutiram nas redes sociais neste domingo
Ministro considerou que fere a Constituição a previsão de que os sindicatos serão somente comunicados da decisão tomada em acordo individual
Medida coloca no papel flexibilizações durante a pandemia do novo coronavírus no País
