Desembargador Voltaire de Lima Moraes defendeu independência orçamentária do Judiciário
Memorando da PGR pede que a medida não seja aplicada a processos de homicídios nem a casos da Lei Maria da Penha
Prazo para adequação dos magistrados é de seis meses
Quebra de sigilo deverá ser comunicada ao Judiciário, acompanhada de devidas justificativas
Poder Judiciário, o MP, o TCE e a Defensoria terão 10 dias de prazo para apresentar suas defesas
Relator deu parecer favorável aos requerimentos que solicitam anulação dos reajustes mas emedebista pediu vista
Presidente do STF afirmou que espera que as pessoas do Brasil tenham serenidade
Paralisação da categoria já dura 40 dias
Acusado teria praticado o mesmo crime pelo menos cinco vezes
Categoria está há três semanas em greve
Cerca de 1,5 mil pessoas protestaram na Praça da Matriz por proposta de reajuste do TJ-RS
Categoria está em greve há 16 dias
Principais reivindicações são engavetamento de projeto de lei que extingue os cargos de oficial escrevente e reajuste salarial
Piratini entende que decisão do TJ-RS potencializa risco de lesão ao funcionamento do Rio Grande do Sul
Luiz Cláudio Costa elogiou trabalho do Tribunal ao ser recebido pelo desembargador Victor Luiz dos Santos Laus
Há mais de dois anos no STF, ministro obteve destaque ao reduzir de 79,1% para 19,9% o acervo de processos
Presidente do Senado afirmou que café da manhã de terça serviu para mostrar independência sobre pautas do desenvolvimento do país
Além da LDO, Leite debaterá proposta de vinculação dos repasses dos duodécimos dos poderes à arrecadação real do Estado
Iniciativa conta com apoio quase majoritário de deputados de diversos partidos
Apelidada de "Lava Toga", comissão era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), mas foi enterrada após três senadores retirarem o apoio
