Legislação determinava prazo de oito anos para ser cumprida
Documento tem outros destaques, como a volta do despacho gratuito de até um volume de bagagem em voos
Giruá está localizado no noroeste gaúcho e a iniciativa é do vereador Fabiam Thomas
Se não houver extorsão ou outra violação grave, detenção para esse tipo de criminoso não costuma passar de um ano
Ex-presidentes e suas famílias não poderão ser processados por crimes cometidos
Antes de finalizar o texto, porém, administração municipal está debatendo as novidades com profissionais da categoria
Segundo Felipe Carmozzato, a lei de sua autoria acabou com o monopólio da Agirs que existia até sua aprovação
MP afasta das atividades os trabalhadores do grupo de risco
Apesar de abolição, profissionais do sexo ainda são consideradas ilegais no país
Objetivo é que rede possa se isolar de servidores externos e continuar funcionando
Presidente diz que vazio legal prejudica empregadores
Casal teve que inscrever união com seus gêneros registrados legalmente nos documentos, feminino e masculino
Durante 90 dias, colegiado examinou 12.838 normas vigentes da Capital
Presidente fez comparação com Elizabeth II, que tem comando do Reino Unido, porém não governa na prática
Deputado Marcos Pereira apresentou PL que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas
Outros cinco municípios do Vale do Rio Pardo já aprovaram legislação para o tema
Restaurantes, lancherias e outros estabelecimentos têm 18 meses para adequação
Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira
Afirmação foi feita em referência a um vídeo que o presidente publicou no Twitter
Aprovação é necessária para diplomação da chapa presidencial eleita em outubro
