Se não houver extorsão ou outra violação grave, detenção para esse tipo de criminoso não costuma passar de um ano
Ex-presidentes e suas famílias não poderão ser processados por crimes cometidos
Antes de finalizar o texto, porém, administração municipal está debatendo as novidades com profissionais da categoria
Segundo Felipe Carmozzato, a lei de sua autoria acabou com o monopólio da Agirs que existia até sua aprovação
MP afasta das atividades os trabalhadores do grupo de risco
Apesar de abolição, profissionais do sexo ainda são consideradas ilegais no país
Objetivo é que rede possa se isolar de servidores externos e continuar funcionando
Presidente diz que vazio legal prejudica empregadores
Casal teve que inscrever união com seus gêneros registrados legalmente nos documentos, feminino e masculino
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