Topicos

Política - 30/07/2019 | 20:52

Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação

Presidente diz que vazio legal prejudica empregadores

Mundo - 18/07/2019 | 20:31

Cuba permite o casamento de duas pessoas transgênero

Casal teve que inscrever união com seus gêneros registrados legalmente nos documentos, feminino e masculino

Política - 03/07/2019 | 18:45

Após pente fino, relatório recomenda revogação ou atualização de mais de 800 leis de Porto Alegre

Durante 90 dias, colegiado examinou 12.838 normas vigentes da Capital

Política - 22/06/2019 | 12:12

Bolsonaro critica Legislativo: "Me querem como rainha da Inglaterra?"

Presidente fez comparação com Elizabeth II, que tem comando do Reino Unido, porém não governa na prática

Política - 24/05/2019 | 18:38

Projetos na Câmara garantem proteção financeira a empresas

Deputado Marcos Pereira apresentou PL que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas

Cidades - 24/05/2019 | 10:59

Candelária cria lei de proteção aos animais

Outros cinco municípios do Vale do Rio Pardo já aprovaram legislação para o tema

Cidades - 02/04/2019 | 9:01

Proibida a distribuição e venda de canudos plásticos em Esteio

Restaurantes, lancherias e outros estabelecimentos têm 18 meses para adequação

Política - 11/02/2019 | 8:02

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira

Política - 11/01/2019 | 8:36

Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

Afirmação foi feita em referência a um vídeo que o presidente publicou no Twitter

Política - 24/11/2018 | 9:37

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

Aprovação é necessária para diplomação da chapa presidencial eleita em outubro

Cidades - 25/09/2018 | 13:19

Lei proíbe o uso de canudos de plástico em Santa Maria

Bares, restaurantes e hotéis da cidade terão 180 dias para se adaptar às normas

Política - 06/08/2018 | 8:49

STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

Especialistas de diversas áreas discutem a interrupção da gravidez até a 12ª semana

Notícias - 24/05/2018 | 17:44

Nova lei de proteção de dados da União Europeia pressiona Brasil a regular tema

Legislação aumenta nível de proteção de dados pessoais compartilhados na Internet

Cidades - 25/04/2018 | 9:03

Aprovada lei de aplicativos em Santa Cruz do Sul

O texto regulamenta os serviços de transporte contratados a partir de aplicativos

Geral - 07/03/2018 | 15:59

Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar ainda impede mortes de mulheres

No Brasil, o crime ocorre em cinco a cada 100 mil mulheres, segundo estimativa da OMS

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