Texto tornou dever do Estado não apenas apoiar o setor cultural, mas também garantir o acesso à população às artes
Outra ação é uma consulta pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo
Informação foi repassada nesta quinta-feira pelo ex-ministro da Cultura e membro do grupo técnico Juca Ferreira
Ambos os projetos analisados pelo Congresso tratam de incentivos ao setor cultural, com diferenças de calendário de repasses
Feudos estão no alvo do governo federal
Câmara havia aprovado em fevereiro a lei que prevê recursos do Fundo Nacional de Cultura com o intuito de fomentar o setor
Recursos servirão para fomentar atividades culturais no DF e nos estados
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para votação da proposta que cria a lei que destina R$ 3,9 bilhões para Estados, Distrito Federal e municípios investirem em ações emergenciais para a recuperação do setor cultural
PLP 73/2021 prevê o repasse de R$4,3 bilhões do FNC e FSA para o setor cultural até o final de 2022
