Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que não haverá pesquisa neste ano por falta de dotação orçamentária
Ministro invocou dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em "caso de excepcional urgência e relevância da matéria"
Decisão foi dada por Marco Aurélio e deve ser cumprido prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
Presidente gostaria que STF reconhecesse que fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos
Marco Aurélio Mello disse que é "condenável" e "muito ruim em termos de avanço cultural" a medidade
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública criticou a condução do projeto no Congresso
Decisão de Luís Roberto Barroso é pelo afastamento de senador
Presidente da Corte, Luiz Fux, marcou julgamento e determinou que o processo fique em segredo de Justiça
Entidades reforçam que obrigação de revisar manutenção da prisão é imposta ao juízo de primeiro grau ou tribunal que impôs a medida
publicidade
