Texto foi aprovado pelo Congresso em setembro, no dia em que o STF rejeitou a tese
Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula ao projeto de lei
Presidente havia vetado parcialmente texto que limita demarcação de terras indígenas
Sônia Guajajara frisou o papel dos povos originários na preservação da biodiversidade
Assunto será debatido em comissão especial, que buscará aprofundar o tema
Entendimento da Suprema Corte é que a população indígena tem direito assegurado sobre as terras tradicionalmente ocupadas por ela
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Projeto se opõe ao julgamento realizado no STF sobre a tese do marco temporal
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Análise foi suspensa e será retomada na próxima semana
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Ministro havia levantado suspeição por ter se manifestado em ocasiões sobre o caso quando atuava na AGU
Indígenas protestam contra marco temporal, que dificulta demarcação de terras
Texto dificulta a demarcação de terras indígenas; representantes de povos de diversas etnias afirmam que texto é inconstitucional
Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas
Presidente afirmou que já sabe o posicionamento do ministro no processo que julga a demarcação das terras indígenas
Indígenas aguardam decisão da Corte sobre terras ocupadas após a Constituição de 1988
STF retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a tese que pode permitir mais demarcações de terras indígenas
Ministro listou uma série de leis presentes em Cartas anteriores que já consagravam a posse das comunidades indígenas