Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas; prazo começa vale a partir do recebimento das notificações
Medida faz parte de um pacote de ações de prevenção criado pelo Governo Federal após o ataque a uma creche em SC
Secretário do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli nomeou também novos coordenadores de áreas diversas na corporação
Ministro do STF afirmou que a portaria questionada disciplinava a forma da visita, que não está prevista em nova lei sobre o assunto
Operação começa na próxima semana para finalizar coleta de dados
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo e não pode ser extraditado por ser brasileiro nato
Prazo para atualização do cadastro de armas vai até o fim de março e não deve ser estendido
Ministro da Justiça afirmou ainda que é 'impossível' o governo federal prender 15 mil garimpeiros na região amazônica
Queixas enviadas por email foram encaminhadas à Polícia Federal para colaborar nas investigações dos atos de vandalismo
Decisão ocorreu duas semanas após os atos de 8 de janeiro, quando ocorreu invasão as sedes dos Três Poderes
Paulo Moreno é o último superintendente da PRF nos 27 Estados a deixar o cargo
Defesa do ex-presidente pede que rascunho de decreto encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres seja tirado de investigação
A interdição tinha o objetivo de preparar a região para as manifestações marcadas para o domingo
Os dados dos denunciantes e as informações repassadas ao Ministério da Justiça serão mantidas sob sigilo
Portaria do Ministério da Justiça diz que objetivo da medida é pôr fim ao 'grave comprometimento da ordem pública' em Brasília
A retirada será ponderada caso os manifestantes não dispersem naturalmente até o dia da posse, 1º de janeiro
Futuro ministro informou nesta terça-feira (27) que o policial penal Rafael Velasco Brandani comandará o órgão a partir de 2023
Nivaldo César Restivo foi indicado por Flávio Dino para assumir Secretaria Nacional de Políticas Penais, mas recusou o convite
Diego Galdino será adjunto da secretaria-executiva, portanto, o número três da pasta
Além do Brasil, participam da operação mais quatro países. Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
