Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado
Senador defende Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da Constituição de 1988
Encontro da Assembleia Legislativa contou com integrantes da comunidade acadêmica e sindicatos
Texto segue para análise do plenário da Casa
Medida ainda volta a ser apreciada; Sessão da Assembleia votou também outra alteração na Constituição e selo igualdade racial
Destacou que é preciso celeridade para que o governo possa encaminhar os pagamentos de precatórios ainda este ano e fez um apelo a André Mendonça
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou a informação depois de projetos passarem pela Comissão de Assuntos Econômicos
"As ameaças que vieram de setores das Forças Armadas contra este tribunal e contra a democracia não merecem resposta", disse Gilmar Mendes
Relator é o responsável pela condução do processo
Lindbergh Farias chamou votação no Senado de "manobra oportunista" para "fazer média com bolsonaristas"
Misnistro disse que o STF sofreu ataques por resistir "contra o avanço autoritário"
PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários
Texto agora é enviado para a Câmara dos Deputados
Foram 52 votos a favor e 18 contra na sessão nesta quarta-feira
Proposta está em pauta no Senado deste terça-feira, quando senadores decidiram deixar votação para hoje
Rito recebeu 48 votos a favor e 20 contrários
Proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados
Estaria esse crescimento de poder no Supremo chegado ao limite suportável?
Proposta ainda está em tramitação no Congresso