PEC retira a propriedade exclusiva da União sobre áreas que ocupam faixa de terra ao longo de toda a costa brasileira
Para presidente da Câmara dos Deputados, matéria não é polêmica e apenas "corrige" vão criado pela Proposta da Bengala
Decisão envolve ministros e juízes de tribunais superiores; para assumir cargos, eles precisarão ter mais de 35 e menos de 70 anos
Três propostas estão no Senado e uma na Câmara. Pacheco quer pautar projetos de lei para plenário nos próximos dias
A renúncia fiscal seria de cerca de R$ 19 bilhões e não de mais de R$ 100 bilhões, como prevê nova proposta
Paulo Guedes questiona, porém, adoção de medida similar para a gasolina, por causa da "transição para uma economia verde"
Proposta para diminuir o preço dos combustíveis e da energia pode incluir a redução do ICMS cobrado pelos estados
Bolsa de valores inicia o ano com queda de 0,86%
Votação em primeiro e segundo turno aconteceram nesta quinta-feira, última sessão do plenário da Câmara em 2021
Sessão solene de promulgação foi agendada para ser realizada as 14 horas, no plenário do Senado Federal
Para evitar rejeição em comissão especial, parlamentares querem deixar discussão para o ano que vem
Sete partidos trocaram 13 integrantes da comissão especial momentos antes do início da votação, marcada para esta quarta
Manobra nos bastidores visa possibilitar indicação de magistrados próximos ao Centrão
Presidente da Câmara é contrário ao fim das emendas de relator, mas defende mais transparência
Levantamento mostra que o pagamento dos tributos com a manutenção dos empregos supera renúncia fiscal do governo
Se votação não ocorrer até 2 de dezembro, medida provisória é apontada como solução
Benefício seria pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade
Mudança estava prevista na Proposta de Emenda à Constituição, mas não conseguiu votos suficientes
Oposição aponta que governo liberou emendas para aprovar a PEC dos Precatórios
Líder do partido na Câmara, Wolney Queiroz (PDT-PE), colocou o cargo à disposição mas não deve deixar a liderança