O Congresso Nacional não pode ser um obstáculo à efetiva implementação de políticas públicas.
É muito importante que se possa implementar programas que sejam efetivos para alcançar metas como fazer com que tais indivíduos venham a ter novamente como viáveis em suas vidas o estudo e o trabalho.
Por Mari Pimentel*
PLP 73/2021 prevê o repasse de R$4,3 bilhões do FNC e FSA para o setor cultural até o final de 2022