Se aprovado, o vira-lata caramelo fará parte da lista de patrimônios culturais imateriais do Brasil, como a roda de capoeira, o queijo minas artesanal, o Círio de Nazaré, o Bumba Meu Boi, entre outros
Parlamentares buscam responsabilizar os envolvidos em atos antidemocráticos, especialmente financiadores, e coibir novas ações
Projeto de Lei, de autoria da vereadora Márcia Becker, surgiu após a morte de muitos animais em razão das fortes chuvas
Objetivo é alterar dois artigos do Código Civil, que tratam sobre o exercício do poder familiar
Texto foi inspirado no caso de brasileiras que ficaram um mês presas na Alemanha após terem as malas trocadas em aeroporto
Segundo parlamentar, objetivo é homenagear o personagem e tratar da segurança pública no município
Proposta abre espaço no orçamento para viabilizar salários; piso está suspenso desde setembro de 2022
Projeto de senador prevê "a criação de crimes específicos para punir atos de planejamento de atentados contra autoridades públicas"
Projeto de Lei segue agora para o Senado
Projeto prevê repasse de R$ 60 bilhões aos consumidores; proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados
Parecer preliminar do Orçamento de 2022 destina R$ 16 bilhões para emendas desse tipo
