Texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor
PL prevê aplicação durante medida protetiva de urgência
Monteiro ficou preso preventivamente, ou seja, sem condenação. Ele usará uma tornozeleira eletrônica
Pedido feito busca evitar uma possível fuga dele do País
Caso ocorreu no munícipio de Avaré, estado de São Paulo
Ex-secretário de Segurança Pública do DF teve o porte de arma de fogo suspenso, não pode deixar o país e não ter contato com outros investigados no inquérito sobre o 8 de Janeiro
Residentes de outras unidades da Federação que estão respondendo aos processos em liberdade irão substituir o equipamento atual
Ordem para expedição do alvará de soltura estabele que o ex-governador não tenha contato com investigados na Lava Jato
Ele é alvo de medidas impostas por Alexandre de Moraes, do STF, que aplicou multas por desrespeito a ordens judiciais
Novos lances do embate entre deputado e ministro do STF acendem alertas entre políticos e juristas
Ministro determinou que valores sejam retidos do salário do parlamentar
Deputada federal também precisa cumprir recolhimento domiciliar noturno das 23h às 6h