Cada empreendimento deverá solicitar licenciamento ambiental específico, que será analisado individualmente pela Fepam
Limitação de altura máxima de 45 metros para edificações na área deve ser incluída no decreto municipal antes de qualquer autorização
Liberação só passa a valer após a companhia comprovar que atendeu a todas as exigências de segurança nos prazos estipulados
Veja quais profissionais são autorizados a exercer terapia milenar
Deputado federal visita ex-presidente na próxima segunda-feira, 5, em Maceió
Autorização atende a um pedido apresentado pela defesa na última quinta-feira, 11
Ele será submetido a audiência de custódia por videoconferência neste domingo
Secretaria de Logística e Transportes informou que a responsabilidade pela implantação dos dispositivos no perímetro urbano é única e exclusiva do município
Em 13 anos de atuação, diante de autorização familiar, o hospital de Sapucaia do Sul já realizou 52 captações de órgãos e tecidos na instituição de saúde
Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
No entanto, o ministro rejeitou o pedido dos advogados de defesa, ao negar a presença de cinco agentes de segurança
PGR afirmou que a conduta do deputado pode ser enquadrada nos crimes de coação no curso do processo, embaraço à investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Mercedes-Benz SLK 250 CGI havia sido sequestrada judicialmente em uma operação em 2019 na cidade
Acidente de trânsito ocorrido na madrugada desta terça-feira foi atendido pela PRF
Motos são das marcas BMW e da Harley-Davidson
Investigação da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção do Deic começou em 2019
Governo se apoia na liberação feita pelo Conselho Federal de Medicina e segue exigindo autorização do paciente