Pedido de ressarcimento foi atendido em parte na sentença proferida na Comarca de Novo Hamburgo, e definido em R$ 10 mil
Decisão recai sobre três integrantes de uma mesma família; cada morador deverá receber R$ 5 mil, com juros a partir da data do evento e correção monetária desde a sentença, preferida em 22 de julho
Essa foi a primeira sentença de mérito proferida pelo núcleo criado para julgar ações relacionadas à catástrofe climática
Jornalista foi assassinado em 1975, durante o regime militar, sob tortura na sede do Destacamento de Operações de Informações
Processo pede que empresas sejam condenadas por danos morais à sociedade e que dinheiro seja destinado para projetos sociais
Montante diz respeito às violências sofridas pela ex-presidente durante o período do regime militar
As famílias devem solicitar o apoio financeiro ao Instituto por meio dos canais de atendimento, como o aplicativo “Meu INSS”
Petição argumenta falhas no processo movido pelo Ministério Público do RS
Em 2021, o escritor e a vítima do assédio assinaram um acordo que incluía cláusulas de sigilo e não difamação, agora ele afirma que que ela descumpriu os termos
Promotores de justiça explicam que ação coletiva seria válida apenas para áreas em que havia um sistema estrutural de proteção contra cheias
O ator terá de indenizar o colega em R$ 25 mil por danos morais, além de ter que se retratar nas redes sociais
Uma juíza espanhola a condenou a indenizar um agente
Investigação do Deic recai sobre um indivíduo que cooptava os donos de carros de luxo para fazerem registros das ocorrências e posteriormente efetuava a clonagem com ajuda de um despachante
A atriz perdeu a batalha judicial contra o ex-marido e deve pagar mais de 8 milhões de dólares ao artista
Concessionária teve prejuízo de ao menos R$ 1 milhão com indenizações
Empresa divulgou nota oficial informando as ações sobre o caso ocorrido em Porto Alegre
Uma delas trata do vazamento de informações do passado da vítima para desqualificá-la
