A colunista Andréa Fidelis explica como a legislação ampliou a independência feminina e combate a violência patrimonial, oferecendo escolha real
Iniciativa contribui para a integração da rede municipal de enfrentamento à violência doméstica
Maria Elizabeth diz que varas especializadas oferecem melhor proteção
Informação foi confirmada pelo presidente do partido, que reconheceu medida protetiva contra o político
Corte estabeleceu ainda que a lei também deve ser aplicada durante as eleições de outubro
Especialistas e instituições que atuam no combate à violência doméstica apontam avanços na legislação, mas destacam dificuldade de alcançar vítimas antes da escalada da agressão
Hoje completam-se 20 anos da aprovação da Lei Maria da Penha em favor das mulheres.
Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
Caso ocorreu em Estância Velha; vítima será acompanhada por programa de proteção a mulheres
Recurso começa a ser usado nesta segunda-feira (11) e deve agilizar o atendimento às vítimas
Lei Barbara Penna homenageia vítima que teve o corpo incendiado, foi jogada do terceiro andar do prédio onde morava em Porto Alegre e teve os filhos assassinados
Medidas incluem monitoração de agressores e tipificação do vicaricídio
Espaço é voltado ao acolhimento humanizado de mulheres em situação de vulnerabilidade, com
Doutora em Direito Penal e presidenta da ABMCJ destacou, em painel, os desafios do reconhecimento da violência de gênero
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Projeto “Antes que Aconteça” cria rede de proteção com monitoramento, acolhimento, educação e reeducação de agressores
Medida autoriza delegados a determinar monitoramento, integrando o rol de proteções da Lei Maria da Penha e visando à segurança da vítima
Medida busca garantir a continuidade e o fortalecimento do programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Acusados atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela
