Manifestação foi enviada à Corte
Dario Durigan defendeu que a reforma administrativa deve começar pelo "andar de cima."
Manifestação de Cláudia Márcia de Carvalho Soares em defesa dos pagamentos ganhou enorme repercussão
Acordo prevê criação de regras de transição para as verbas extrateto
Ministros decidiram analisar melhor o tema
Na sua manifestação, ministro destacou que os tribunais e o MP não podem realizar qualquer tipo de adiantamento de verbas para contornar a decisão
Em plenário, ministro provocou colegas ao ironizar o limite constitucional: “Qual o teto que vigora hoje no Brasil?”
Colegiado vai decidir se confirma duas liminares sobre verbas indenizatórias que ultrapassam o teto
Plenário do STF debate decisão liminar de Flávio Dino sobre o tema
Tribunal garante que, apesar da aprovação, não haverá pagamento; decisão será encaminhada ao CNJ
Ministro do Supremo se reuniu com presidentes da Câmara, do Senado e do TCU nesta terça para discutir o assunto
Ministro do STF dá 60 dias para suspender verbas extras no Judiciário e Ministério Público, baseadas em leis estaduais e atos administrativos
O ministro do STF reforçou a decisão de 5 de fevereiro, que determinou a suspensão do pagamento dessas verbas
Presidente decidiu vetar medidas que elevavam salários para além do teto
Presidente barra gratificações e pagamentos que ultrapassavam o teto constitucional para servidores da Câmara
Ministro pediu para que sejam revistas medidas que engordam holerites em até cinco vezes o teto do funcionalismo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também pediu reconsideração
Plenário do STF deve decidir no dia 25 sobre a liminar do ministro Flávio Dino contra os benefícios irregulares
Chamados “penduricalhos” aumentam vencimentos acima do teto constitucional
O ministro do STF Flávio Dino suspendeu as chamadas verbas indenizatórias em decisão recente; movimento reascendeu o debate sobre os supersalários
