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Ministério da Justiça reconhece situação de emergência em segurança nas escolas

Fundo Nacional de Segurança anuncia repasse adicional para os estados fortalecerem ações

Ministro da Fazenda considera a faixa dos R$ 5 mil como um desafio para ser alcançado ao fim do governo

Câmara aprovou nessa quinta-feira a proposta, impondo ao governo a primeira derrota na Casa deste o início do mandato de Lula

Entre os pontos apresentados pelo partido, está a justificativa de que concessões comuns não precisam de aprovação do Legislativo

Câmara derrubou alterações realizadas pelo Planalto no Marco Regulatório do Saneamento

Conforme a lei atual, o benefício é concedido pelo prazo de um ano - o PL não muda esta regra

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), aguarda a resposta para definir quem ocupará as cadeiras na comissão

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial

Audiência pública, abaixo assinado e encontros procuram evitar que 5 instituições de ensino estaduais sejam entregues à rede municipal

Órgão é retomado pelo presidente da República depois de ter sido extinto em 2019 pela gestão de Jair Bolsonaro (PL)