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Senado pede para governo incluir Pantanal no combate às queimadas

Órgão foi pressionado recentemente por investidores estrangeiros para dar respostas efetivas para o combate ao desmatamento

Em reunião nesta terça, colegiado rebateu críticas sobre morosidade e marcou extraordinária para tratar de textos relativos ao coronavírus

Proposta pretende amenizar impacto com o fim da majoração das alíquotas do ICMS. Prevê ainda a revisão das isenções fiscais

Presidente do Senado afirma que o projeto colocará um “freio de arrumação” nas redes sociais para evitar a propagação de notícias falsas

Uma das propostas altera a LDO e outra trata do rito do processo legislativo

Parlamentares poderão voltar a apreciar matérias não relacionadas ao combate ao coronavírus

Executivo encaminhou hoje proposta à Assembleia Legislativa

Medidas duraria enquanto houver a restrição das atividades impostas pela pandemia proporcional à eventual redução de custos

Propostas vão tramitar na Casa com rito diferenciado em função da pandemia

Proposta suspende a recomposição no período de calamidade. Além disso, foram aceitas as retomadas dos processos legislativos e da CCJ