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Política - 18/11/2014 | 13:37

Presidente da Assembleia defende redução de reajuste do mínimo regional

Deputado Gilmar Sossella argumentou que medida visa evitar judicialização

Política - 13/11/2014 | 20:40

STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS não depositadas

Ministros entenderam que o prazo deve seguir prazo razoável em relação aos demais direitos trabalhistas

Política - 13/11/2014 | 11:31

CCJ descarta que projeto do piso regional seja inconstitucional

Proposta de reajuste de 16% provocou impasse jurídico na Assembleia Legislativa

Política - 13/11/2014 | 6:53

Piso regional provoca impasse na Assembleia Legislativa gaúcha

Procuradoria da Casa indica impedimento legal para votação de projeto

Política - 28/10/2014 | 19:59

MP e Ajuris reagem a projeto que barra auxílio-moradia no RS

Debate envolve competência da Assembleia em questionar decisão do STF que garante o benefício

Geral - 14/10/2014 | 16:49

Liminar garante que Instituto de Saúde da Família siga funcionando em Porto Alegre

Decisão vale até que o mérito da questão seja julgado pela Corte

Mundo - 14/10/2014 | 8:23

Governo catalão organizará consulta alternativa sobre independência

Decisão ocorre diante da impossibilidade de realizar referendo de maneira legal

Geral - 08/10/2014 | 20:41

TJ diz que lei da tarifa única em praças de pedágio da EGR é inconstitucional

Desembargadores consideraram que a legislação viola o princípio da reserva de administração

Polícia - 02/10/2014 | 19:55

TJ reverte promoções de oficiais da Brigada Militar desde 2012

Medida afeta 225 oficiais, entre os quais o atual comandante da corporação

Mundo - 29/09/2014 | 20:13

Tribunal Constitucional Espanhol suspende referendo da Catalunha

Prazo para que as partes apresentem defesa é de 20 dias