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Devolução de medidas provisórias gera divergência entre Congresso e constitucionalistas

O ato, utilizado de forma excepcional pelo presidente do Congresso, não possui previsão constitucional, dizem especialistas

Evento 100% virtual e gratuito, contará com presença de presidentes de importantes empresas do varejo para compartilhar experiências sobre o ESG

País é o sétimo do mundo a possuir a tecnologia avançada

Duplista chegou ao 13º lugar no ranking, apesar de sofrer lesão na final do US Open

Automobilismo vive uma das maiores batalhas pelo título da história, mas disputas podem oferecer mais, com maturidade

A Organização Mundial de Saúde Animal anunciou a concessão ao RS do certificado que reconhece o Estado como zona livre de febre aftosa sem vacinação

Prefeitos da Granpal sinalizaram que não iriam aderir sem mudanças nas propostas

Com déficit de R$ 3,2 bilhões, projeto prevê o fim dos percentuais majorados do ICMS em dezembro deste ano

Uma das medidas torna obrigatória a inserção de coordenadas geográficas da propriedade rural na receita agronômica dos defensivos

Texto editado pelo presidente da República criava barreiras para a remoção de conteúdos pela empresas que gerenciam os serviços