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Telegram está suspenso pela Justiça e deve pagar multa de R$ 1 milhão por dia, diz Dino

Ministro afirmou que Judiciário acatou pedido da Polícia Federal sobre a circulação de conteúdo criminoso

Deputados evangélicos pediram alterações ao relator da proposta para garantir liberdade religiosa

Caso foi levado pelo advogado que foi multado pelo TSE em R$ 2.6 mil após apresentar à corte uma petição formulada pelo sistema

Em reunião com a bancada evangélica, deputado Orlando Silva garantiu liberdade de expressão e diz que fará ajustes no texto

Moraes defendeu a responsabilização das big techs por conteúdos falsos

Com aprovação, texto não precisa passar por comissões e vai à votação direto no plenário, o que deve acontecer na próxima terça

Presidente do TSE esteve com os presidentes do Senado e da Câmara para tratar de sugestões ao texto do projeto de lei

Com isso, texto não precisa passar por comissões e vai à votação direto no plenário, o que deve acontecer na próxima terça

Ministro entendeu que o advogado agiu de má-fé ao formular um pedido com texto escrito pela plataforma de inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral também determinou que o DEM, atual União Brasil, tem que devolver R$ 1,4 milhão