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Especial - 05/10/2023 | 7:00

O que mudou na relação entre os poderes com a Constituição de 1988

Mesmo 35 anos depois, limitações e responsabilidades geram discussões entre os especialistas

Política - 04/10/2023 | 16:17

Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais

Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF

Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Especial - 04/10/2023 | 7:00

O que mudou na área do meio ambiente com a Constitução de 1988

Além de criar instrumentos de preservação, texto também desenhou responsabilidades com a causa

Política - 03/10/2023 | 22:56

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Com atualização, cidadão não vai mais perder o status de cidadão do país, caso obtenha outra cidadania

Política - 03/10/2023 | 19:53

STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios

Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios

Polícia - 03/10/2023 | 17:45

Marcha da Polícia Civil: servidores afirmam que vão acionar Judiciário contra excesso de operações

Protesto por valorização da categoria ocorreu em frente ao Palácio Piratini

Política - 03/10/2023 | 17:18

Pacheco diz que indicação de Dino ou Dantas ao STF seria ‘prestígio’ para o Senado

O presidente do Senado também defendeu a criação de um mandato fixo para os ministros do Supremo

Polícia - 03/10/2023 | 9:46

Taquara: Polícia Civil investiga tortura e ocultação de cadáver em casa geriátrica

Dez idosos foram resgatados em lar de idosos clandestino

Artigos - 03/10/2023 | 7:00

Pelos direitos humanos das mulheres e pelo fim da violência de gênero

O órgão tem a missão de combater todas as formas de violência