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Brita Rodovias consegue nova liminar para seguir com pedágio em Gramado

Governo do RS sofreu segunda derrota em menos de uma semana na tentativa de suspender contratos

Desembargadora Elaine Macedo exercia a vice-presidência do Tribunal

MP alegou que não há lei que regulamente o benefício

Consumidora foi atingida por dejetos de fossa na fila do caixa em Porto Alegre

TJRS indeferiu pedido de advogado de Elissandro Spohr para que ação corresse em Porto Alegre

Liminar manterá passagem em R$ 2,85 até avaliação do mérito pelo tribunal

Evento no Palácio da Justiça também teve renovação de votos matrimoniais

Lei define que prefeitura da Capital invista 20% do dinheiro arrecadado nestes segmentos

Viúva de paciente que recebeu alimento na corrente sanguínea deverá receber R$ 109 mil em danos morais

Presidente da ATP afirma ter confiança de que liminar que baixou o preço será revertida