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Maioria dos ministros do STF permite que governo amplie Auxílio Brasil em 2022

Corte entendeu que atendimento aos mais pobres é obrigação do Estado e não deve emperrar na lei eleitoral caso seja respaldado

Deverão constar no banco de dados identificação da pessoa com fotografia, endereço, tipo penal e circunstâncias, além do local

Pedido foi feito pelo advogado do réu Elissandro Callegaro Spohr

Bolsonaro sanciona leis que ampliam orçamento para órgãos como Justiça Federal, MPU e Ministério de Ciência e Tecnologia

Atividade reuniu integrantes do Poder Judiciário que participaram de um passeio guiado por historiador e um antropólogo

Pelo menos 50% da frota ficou fora de operação nesta sexta-feira

Órgão completa um ano com 436 chamadas atendidas

Descontos seriam dados por causa da pandemia; estudantes poderão buscar o Poder Judiciário para casos individuais

Ex-governadores receberam a Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça

Medida atinge membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública