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Promotor do caso Eliseu Santos critica prisão domiciliar de condenado pela morte do político

Fernando Junior Treib Krol alega ter problemas respiratórios e ficará em casa por 90 dias, sob monitoramento de uma tornozeleira eletrônica

Faz parte do trabalho apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para modernizar e tornar mais eficaz o atendimento das vítimas

Em pronunciamento, presidente disse que nunca pediu acesso a investigações

Para o ministro, Forças Armada recuperam, merecidamente, seu prestígio e não querem perde-lo novamente

Representantes das diversas entidades apresentaram sugestões ao Judiciário

Em visita a Porto Alegre, ele falou sobre os protestos do domingo passado e da terça-feira contra o STF e Congresso

Caso os condutores sejam novamente flagrados sem máscaras poderão ter seu alvará de serviço cassado

Resolução garante apreciação de habeas corpus e medidas cautelares

Está na pauta ainda proposta que reativa o processo legislativo e o que decreta calamidade pública em 20 cidades

Grupo se concentrou em frente à sede do Comando Militar do Sul