Toffoli suspende novo julgamento da Boate Kiss, após pedido do MP-RS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira pela suspensão do novo júri da boate Kiss, que estava marcado para o próximo dia 26 de fevereiro. Toffoli atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul motivado por manifestação da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Com esta decisão, o processo fica suspenso até que o STF julgue os recursos extraordinários interpostos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal.

De acordo com nota do MPRS, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz avaliou a decisão como "um sinal concreto de que a tese acusatória sustentada pelo MPRS no júri está correta e que as decisões de anulação do julgamento merecem reforma. Esta mesma decisão do ministro reconhece, também, a importância do papel das vítimas e seus representantes no processo penal, prestigia a soberania do das decisões do Tribunal do Júri e retoma a crença no sentimento de justiça".

Jean Severo, advogado de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda Gurizada Fandangueira, expressou respeito pela decisão do ministro, salientando a preparação para o julgamento. “Respeitamos a decisão do ministro porém estávamos prontos para o julgamento. O MP-RS sentiu que Luciano seria absolvido e fugiu do plenário. Vamos aguardar o julgamento do recurso e enquanto isso continuaremos a trabalhar cada vez mais forte para a absolvição do Luciano”, enfatizou.

Relembre

Um primeiro júri popular ocorreu em dezembro de 2021, presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. Os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, chegaram a ser condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.

O julgamento teve duração de dez dias, se tornando o mais longo da história do RS. O quarteto foi preso após o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspender um habeas corpus concedido pela 1ª câmara Criminal do TJRS.

Em agosto de 2022, no entanto, a decisão do júri foi anulada pelo TJRS, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus. Todos os acusados permanecem soltos desde então.

O incêndio na Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, causou 242 mortes e deixou mais de 600 pessoas feridas.