Enchentes pautam planos para meio ambiente dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre

Além de saúde, educação e segurança, tradicionais demandas da população, os moradores de Porto Alegre, que vivenciaram a pior tragédia climática da história da cidade e viram ruas e bairros submersos por semanas, agora também têm outra preocupação: as questões climáticas.

Após as inundações de maio, como esperado, as enchentes pautaram a corrida eleitoral e ganharam destaque nas propostas dos candidatos à prefeitura. Nem todos os oito postulantes ao cargo, no entanto, associaram a tragédia e suas consequências às mudanças climáticas e seus efeitos.

Entre aqueles que pautaram o tema, boa parte das propostas sugeridas seguem a linha da reconstrução, no sentido de tornar a cidade mais resiliente para encarar fenômenos extraordinários como o ocorrido em maio. Pautas ambientais como a transição energética não ganharam tanto espaço, mas não foram de todo esquecidas entre alguns dos cinco que abordam a temática.

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As propostas dos candidatos para o meio ambiente:

• Sebastião Melo (MDB):

Com um eixo voltado para “urbanismo, meio ambiente e sustentabilidade” e outro para ‘reconstrução e adaptação climática”, o atual prefeito não tem muitas medidas para solucionar ou amenizar os problemas envolvendo a crise climática. Apesar de propor a finalização do “plano de ação” e aplicação das estratégias lá expostas, não detalha qual seria esse plano e, em algumas medidas apresentadas, alia propostas e ações com viés sustentável a contrapartidas com a iniciativa privada e o desenvolvimento urbano.

É o caso da criação de novas áreas para implementação de terrários urbanos ou instalação de biogestores em escolas municipais, que serão custeados a partir das outorgas de licitações para novas áreas de terrários urbanos. Ainda nessa linha, também chama a atenção a inclusão da proposta que prevê “eficiência, simplificação e transparência nos processos de licenciamento para fortalecer o desenvolvimento da cidade”.

Em compensação, algumas propostas se destacam positivamente. Muito pelo seu teor necessário, ainda mais após as enchentes de maio, como a de recuperação do Arroio Dilúvio e a criação de um Parque Linear ao longo da Avenida Ipiranga, a ser feito por meio da Operação Urbana Consorciada (OUC). A ampliação da produção de mudas de árvores no Viveiro Municipal (e do plantio arbóreo nas áreas públicas); o fomento ao transporte hidroviário, também entram nesse escopo; e a implementação dos pontos de monitoramento de qualidade de ar.

Outras alternativas, ainda que bem vindas, não são necessariamente resolutivas, como adoção de programas de educação ambiental em escolas e incentivos para ação de práticas sustentáveis em edificações.

• Maria do Rosário (PT):

O tema do meio ambiente, apresentado com o título de “Uma cidade com qualidade socioambiental” no plano da candidata petista, ganhou tom de prioridade. É um dos primeiros temas entre os 34 explorados, sendo abordado também de forma transversal em propostas de outras áreas.

A candidata aponta oito propostas com objetivo de viabilizar "uma cidade mais sustentável" e, embora os recursos para realização daquelas que eventualmente demandem mais do poder público não estejam detalhados, as propostas são algumas daquelas elencadas entre os especialistas como necessárias para transformação das cidades visando o minimizar o impacto das mudanças climáticas.

As medidas vão desde as de menor complexidade, como a criação de um programa de arborização urbana e conservação, para ampliar o plantio e cuidado das áreas verdes na cidade. Até aquelas mais complexas, a exemplo da adoção de uma política de transição energética.

Nesse escopo, promete valorizar a geração própria de energia elétrica através dos painéis fotovoltaicos, principalmente nos prédios e equipamentos municipais; substituir a iluminação pública por lâmpadas LED e ampliar a frota dos ônibus elétricos, assim como incentivar o uso de veículos que não utilizem fontes de energia não renovável.

Também visando diminuir a emissão de CO2, propõe a criação de usinas de compostagem, para geração de energia por meio de usinas de biogás. Aqui, aponta a possibilidade de parcerias para o custeio, tanto da iniciativa privada quanto de instituições de pesquisa.

Entre as propostas com um olhar específico para as enchentes que inundaram a cidade em maio, está a de criação de parques lineares na Orla do Guaíba e nas microbacias. A ideia é, além do lazer, permitir que essas áreas possuam capacidade de amortecer as águas vindas das cheias do Guaíba.

• Juliana Brizola (PDT):

A questão do meio ambiente é abordado no plano da candidata por meio do viés de adaptação das mudanças climáticas. Intitulado “estratégia metropolitana de mudança climática”, as medidas propostas não são bem delimitadas, mas buscavam avançar na pauta e, principalmente, integrar as ações junto com demais cidades da Região Metropolitana.

É o caso da proposta de criação do Comitê Metropolitano de Resiliência Climática, com as cidades de Canoas, Eldorado do Sul, Guaíba e Cachoeirinha. E, a partir disso, estabelecer um fundo para financiar projetos em conjunto. Também nessa linha, está a ideia de elaborar um Plano Metropolitano de Adaptação Climática, para alinhar as políticas de uso do solo, gestão de recursos hídricos e infraestrutura verde.

Ao longo do plano de governo outras propostas também incluem programas educacionais para proporcionar maior consciência sobre as mudanças climáticas ou, ainda, medidas de infraestrutura para evitar novas consequências como as vistas após as enchentes, como a adoção de parques lineares e a implementação de pavimentos permeáveis em novas construções.

• Felipe Camozzato (Novo):

Apesar de chamar, durante texto de introdução, as enchentes de maio que devastaram a cidade de “tragédias climáticas”; e, ainda, considerar que há parcela de culpa dos seres humanos nesses eventos, o candidato não apresenta nenhuma medida voltada especificamente para clima ou meio ambiente. Tampouco aponta ele de forma transversal em outras propostas.

Entre as medidas, a que mais se aproxima de uma agenda ambiental — e ocorre justamente em função das cheias — é a de investir em bacias de amortecimento de cheias, como as praças do arquiteto Claudio Ferraro (Zona Sul) e Dr. Luiz Francisco Guerra Blessmann (Três Figueiras).

Os demais:

• Carlos Alan (PRTB):

O plano do candidato tem uma categoria intitulada “agricultura e meio ambiente”, onde elenca propostas pouco concretas para amenizar os impactos das mudanças climáticas, como a adoção de um “sistema de gestão ambiental”. Entre as medidas que se destacam pelos pontos positivos está o de implementação de um sistema de coleta seletiva e reciclagem.

• Cesar Pontes (PCO):

O candidato não apresenta nenhuma medida voltada exclusivamente para Porto Alegre, uma vez que o plano de governo apresentado é um “plano de eixos gerais”, o mesmo utilizado por todos os candidatos do PCO no país.

• Fabiana Sanguiné (PSTU):

A candidata apresenta mais de dez propostas no tópico “meio ambiente”, quase todas voltadas para promoção de uma melhor relação com o Guaíba e os rios da cidade, como a recuperação das matas ciliares ao redor, ações de despoluição e desassoreamento de cursos d’água e a limpeza do lago de todo o esgoto cloacal. Outras ações vão na direção de frear os grandes empreendimentos.

• Luciano Schafer (UP):

O candidato apresenta propostas para diferentes áreas, desde a criação e recuperação de áreas verdes, até a despoluição dos córregos e rios e uma nova política para tratamento dos resíduos sólidos. Assim como em outras áreas, promete maior participação da sociedade por meio dos conselhos e promete uma tentativa de reversão da lei de autolicenciamento ambiental, aprovada ainda em 2019.