Depois de quatro anos paralisado, o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura (Fundovinos) deverá voltar a liberar recursos para o setor produtivo gaúcho. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou, na sexta-feira (29), edital de chamada pública para selecionar proposta técnica apresentada por entidade ou organizações civis para executar ações dentro da política do Fundovinos. Atualmente, o fundo tem saldo superior a R$ 8 milhões, formado pela cobrança de taxas dos pecuaristas e depositado no caixa único do Estado.
Com a chamada pública, segundo a Seapi, a nova parceria será firmada por três anos, com R$ 5 milhões parcelados em quatro repasses por ano. A organização interessada em participar deverá apresentar documentação e proposta técnica em até 30 dias úteis, com o plano de trabalho e a descrição dos propósitos, condições, estrutura e planejamento para atingir os objetivos. A análise das propostas levará em conta os critérios estabelecidos e a qualificação e capacidade da proponente.
Metas e objetivos da chamada pública
- Projetos que estimulem a produção comercial de carne ovina;
- Elaboração de programa de certificação para o setor;
- Desenvolvimento de programa de qualificação da lã ovina por meio de capacitações;
- Ampliação do escopo de diagnósticos relacionados à sanidade ovina;
- Programa de melhoramento genético ovino;
- Promoção e apoio à execução de exposições e feiras de ovinos em todo o Estado.
A movimentação no Fundovinos era aguardada pelo setor. Um projeto de lei para a mudança na gestão do fundo tramitou desde 2017 na Assembleia Legislativa do RS e foi aprovado em 2022. Em abril daquele ano, o governo estadual anunciou a sanção da lei que autorizava a Seapi a firmar parceria com entidade do setor para gerir 98% dos recursos depositados no fundo. O edital da chamada pública foi construído em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco). O titular da Seapi, Giovani Feltes, destacou que a ovinocultura tem representatividade importante na economia gaúcha e que a parceria visa ao desenvolvimento do setor, promovendo a melhoria dos rebanhos e da qualidade da carne e da lã, a competitividade dos produtores e a ampliação do mercado.
Fundos em xeque
Em junho deste ano, o Correio do Povo mostrou que os fundos agropecuários públicos do Estado acumulavam R$ 184 milhões no caixa único do Estado, o que gerou críticas e cobranças das cadeias da vitivinicultura (Fundovitis), da ovinocultura (Fundovinos), da erva-mate (Fundomate), do leite (Fundoleite), da proteína animal (Fesa) e da silvicultura (Fundeflor).
