Pioneiro na conquista de Indicações Geográficas (IGs), o Rio Grande do Sul é hoje o terceiro estado brasileiro com maior número desse tipo de certificação, que vincula qualidade, reputação e reconhecimento de um produto a um determinado território. Além da boa colocação, o Estado também se destaca na promoção da obtenção de IGs e na divulgação dos benefícios proporcionados pela iniciativa.
Um exemplo disso, na avaliação de André Bordignon, gestor estadual de Indicação Geográfica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), foram os resultados do Connection Terroirs do Brasil, evento realizado em Gramado, na Serra Gaúcha, no final de maio. Na oportunidade, a venda de produtos com selos das 14 IGs gaúchas renderam cerca de R$ 300 mil, entre vendas direta ao consumidor e negócios entre empresas. “Foram mais de 90 encontros entre compradores e representantes das IGs”, salienta Bordignon.
No ranking dos estados detentores de certificações gráficas, Minas Gerais ocupa o primeiro lugar, com 21 registros, seguido do Paraná, com 18. Na quarta colocação, com 10 IGs, aparece o Espírito Santo, à frente de Santa Catarina, nove registros, e São Paulo, com seis certificações. Bordignon prevê que São Paulo dará “um salto gigante” no setor. “Eles despertaram mais tarde para esse tema, mas agora fizeram um processo de licitação para várias indicações geográficas.”
O Rio Grande do Sul obteve a primeira certificação do país, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 2002. A região contemplada foi o Vale dos Vinhedos, também na Serra Gaúcha, por iniciativa da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), garantindo selos de indicação de procedência (IP) e de denominação de origem (DO).
“Na indicação de procedência, é preciso comprovar que existe um reconhecimento, o porquê daquele reconhecimento e o vínculo do produto com o território, sua tradição e reputação”, explica Bordignon. A carne bovina do Pampa seria um exemplo. Na denominação de origem, “é preciso ir mais fundo na pesquisa e comprovar, cientificamente, o fator que existe no território e que exerce influência em sua produção”, explica o gestor.
No Brasil, no total, são 134 IGs registradas pelo INPI até o momento. Na estimativa do Sebrae, há 150 mil pequenos negócios com potencial para uso de selo de IG no país, abrangendo 1.753 municípios, o equivalente a 31,5% dos 5.570 municípios brasileiros. “É um processo ainda pouco conhecido. O principal é ter o reconhecimento por parte do consumidor. Quando falamos em indicação geográfica é mais do que simplesmente a origem do produto”, diz Bordignon, ressaltando que a certificação contempla aspectos históricos, culturais e técnicos. Daí a necessidade de iniciativa coletiva, de um grupo de empresas ou de pessoas, com adoção de governança, para a abertura de um processo para obtenção de IG.
- Setor arrozeiro pede resposta à crise na venda do cereal
- Manteiga gaúcha chega à mesa norte-americana
- Nova proposta elaborada com entidades da agricultura familiar para enfrentar endividamento rural será apresentada em Brasília
Os benefícios vão além do interesse comercial imediato do produto certificado, a IG “é uma ferramenta de desenvolvimento do território”. O selo agrega valor intrínseco e identidade própria, distinguindo o produto de similares. Proporciona valorização à região produtora, associada ao alcance dos produtos, inclusive no mercado internacional, ou até mesmo pelo incremento do turismo local, um “ganho extra”, como afirma Bordignon. Na descrição do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), são produtos de qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e know-how na produção.
Somado à ação coletiva, o processo de obtenção demanda custo e tempo.
“Não é barato desenvolver uma indicação geográfica, nem rápido”, adverte Bordignon.
O investimento varia bastante, “dependendo do nível de pesquisa para comprovação do nexo casual, que é o fator que vai identificar o que há de diferenciado no produto e sua vinculação com o território”, explica. Em média, conforme o gestor, o processo custará em torno de R$ 150 mil, e levará, no mínimo dois anos para ser estruturado e protocolado no INPI. Na autarquia federal, o trâmite exigirá mais um ano. “Então, estamos falando de três anos, no mínimo”, diz.
A boa notícia é que, além do Sebrae, o poder público – prefeituras, principalmente – e instituições de ensino e de pesquisa – a Universidade Federal de Santa Maria, a Unipampa e a Embrapa, por exemplo – tem se somado aos esforços. “O poder público está enxergando nesse processo uma ferramenta que contribui para o desenvolvimento do território”, afirma Bordignon. Um exemplo desse tipo de parceria ocorreu no Vale dos Vinhedos, com a colaboração da Embrapa Uva e Vinho.
As IGs gaúchas
Regiões com certificação por denominação de origem ou indicação de procedência no Rio Grande do Sul
Região que inclui também Santa Catarina, destaca-se na produção do Queijo Artesanal Serrano.
A cultivar da erva-mate denominada Cambona 4 teve origem em Machadinho, na Região Nordeste do Estado, na década de 1970. Para manter as características da certificação, os produtos da erva-mate devem ser constituídos por, no mínimo, 50% da Cambona 4.
Altos de Pinto Bandeira
A área delimitada da denominação de origem de espumante natural Altos de Pinto Bandeira é de 65 quilômetros quadrados, sendo 76,6% localizada em Pinto Bandeira, 19% em Farroupilha e 4,4% em Bento Gonçalves.
Altos Montes
Contempla vinhos e espumantes de Altos Montes, com área de 173,84 quilômetros quadrados.
Campanha Gaúcha
A área abrange 14 municípios responsáveis por 31% da produção de vinhos finos no Brasil.
Farroupilha
Vinho de Farroupilha, com a região delimitada constituída por uma área contínua de 379,20 quilômetros quadrados.
Litoral Norte Gaúcho
Arroz do Litoral Norte Gaúcho. A região abrange os municípios de Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Cidreira, Mostardas, Palmares do Sul, São José do Norte, Tavares e Tramandaí e parte dos municípios de Imbé, Osório, Santo Antonio da Patrulha e Viamão.
Doces finos e de confeitaria de Pelotas, Inclui os municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Pelotas, São Lourenço do Sul e Turuçu.
Planalto Sul Brasileiro
Mel de melato de bracatinga do Planalto Sul Brasileiro. A área soma 58,9 mil quilômetros quadrados e abrange total ou parcialmente 134 municípios.
Carne do Pampa
IG obtida em dezembro de 2006, sendo a única para carne bovina nas Américas. Abrange municípios como Bagé, Aceguá, Hulha Negra, Pedras Altas e Lavras do Sul, entre outros.
Vale do Sinos
O Vale do Sinos é a mais antiga região de curtumes, sendo a primeira IG de um produto industrial no Brasil, e de couro acabado no mundo.
Monte Belo
A região de Monte Belo é uma área continua localizada nos municípios de Monte Belo, Bento Gonçalves e Santa Tereza, de 56 quilômetros quadrados.
Vale dos Vinhedos (IP)
Vinho do Vale dos Vinhedos, com indicação de procedência, contempla uma área de 81,23 quilômetros quadrados.
Vale dos Vinhedos (DO)
Vinho do Vale dos Vinhedos, com denominação de origem, soma uma área total de 72,45 quilômetros quadrados.
