A semana promete ser agitada na Câmara de Porto Alegre. Às vésperas do Carnaval, o colegiado deve enfrentar a segunda (e última) sessão obrigatória de discussão do Plano Diretor. Se confirmado, o movimento representará um grande avanço na tramitação do projeto, que passa então à etapa de deliberação de suas mais de 500 emendas. Além disso, há a expectativa do colegiado votar a criação da Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefis).
Com o fim dos debates mandatórios acerca do Plano Diretor, acaba o prazo para a sugestão de novas mudanças e contribuições à proposta. Assim, a Casa deve se ocupar de aprovar (ou rejeitar) os anexos e o texto principal. Antes disso, no entanto, uma matéria deve furar a fila.
Trata-se da proposição da Prefeitura que unifica as atividades de fiscalização do município. Para isso, o projeto prevê a criação de uma pasta, que será vinculada à Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg). A proposta ainda cria 250 cargos para a carreira de Agente de Fiscalização Municipal.
- “Plano Diretor é segundo projeto da pauta”, diz presidente da Câmara de Porto Alegre
- O que esperar da Câmara de Porto Alegre em 2026
- Plano Diretor: Câmara de Porto Alegre retoma os trabalhos com objetivo definido
*Supervisão Mauren Xavier