Órgão alega duplicidade nas investigações no STF e pede suspensão de decisão do ministro Alexandre de Moraes
Entidade afirma que competência do presidente da República para perdoar condenações tem respaldo legal
Instituição que representa juridicamente o governo manifestou-se em ação popular que corre na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Chefe do Executivo foi acusado de se beneficiar eleitoralmente de suposto esquema envolvendo pastores no Ministério da Educação
Ministro do STF concluiu que a entidade adotou "protocolos sanitários cuidadosos"
Em 2020, ministros do STF entenderam que governadores têm autonomia para adotar medidas de isolamento
Demanda é que o grupo seja atendido na mesma fase da vacinação destinada a presos e servidores do sistema carcerário
Manifestação foi enviada ao Supremo no âmbito de uma ação do PTB após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira
Ministro do STF determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que tenha sido entregue à União
