PEC 200 tramita desde 2006 e está na pauta da Câmara desta quinta junto com Refis e projeto que regulamenta jogos
Ex-AGU e ex-ministro da Justiça foi empossado na tarde desta quinta, em cerimônia que durou cerca de 15 minutos
Ação ajuizada pela Aesbe argumenta que a lei cessa gestão compartilhada do saneamento básico
Novo documento está em fase de elaboração e substituirá a herdada da ditadura de Augusto Pinochet
De acordo com comunicado, tudo que entrar em conflito com a sharia e os princípios do Emirado Islâmico será descartado
Para ele, a sociedade brasileira está madura o suficiente para não aceitar "qualquer tipo de desvio inconstitucional"
Por Giuseppe Riesgo*
Em evento para promover oficiais-generais, presidente preferiu usar, agora, a expressão "nosso Exército", em vez de "meu Exército"
Termo entrou na Constituição em 1949, em um ambiente de pós-guerra e um momento em que a Alemanha queria acabar com o capítulo do nazismo e seu racismo institucionalizado
Comparar o sistema chileno com o nosso é possível, mas precisa ser feito de maneira séria
Debate sobre uma Assembleia Constituinte foi trazido à tona pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros
Organização se manifestou após o deputado Ricardo Barros afirmar que enviaria projeto de decreto à Câmara
Resultado registrou 78% a opção "Aprovar" e 79% a proposta de criação de uma Convenção Constitucional
Ricardo Barros defende a realização de plebiscito para que cidadãos decidam sobre a elaboração de uma nova Constituição no País
Sebastián Piñera conclamou que todos votem, pois "todas as vozes importam"
Chilenos irão definir em um referendo se mudarão ou não a sua Constituição, herdada da ditadura de Augusto Pinochet
Isso será possível caso uma "Convenção Constituinte" seja aprovada no referendo do próximo domingo
Por Dr. Thiago Duarte*
Antes da polêmica envolvendo anúncios antecipados, senador disse que havia negociação para incluir os principais pontos do programa na Constituição
Foi concluído que a medida viola o sigilo e a liberdade do voto
