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TopicConstituição

Mundo - 06/01/2019 | 8:22

Nova Constituição de Cuba é publicada e vai passar por referendo

Documento será submetido à aprovação popular no dia 24 de fevereiro

Mundo - 23/12/2018 | 9:19

Parlamento cubano aprova nova Constituição, que reconhece mercado

Novo documento será submetido a referendo em fevereiro
Mundo - 19/12/2018 | 8:48

Cuba evita legislar sobre casamento gay em nova Constituição

Texto foi submetido a debate popular entre agosto e novembro, mas ainda enfrenta rejeição
Política - 17/12/2018 | 10:25

Pode haver crises, mas Constituição ganhou vida própria, diz Moraes

Ministro afirmou que ninguém "racional" duvidou que o Brasil realizaria os dois turnos da eleição
Política - 29/11/2018 | 14:28

Fachin vota contra parte do decreto do indulto natalino

Ministro ressaltou limitações constitucionais do execício do poder
Política - 06/11/2018 | 13:07

Renan Calheiros não diz se será oposição e acena ao governo Bolsonaro

Senador está cotado para presidência do Senado na próxima legislatura
Política - 06/11/2018 | 10:29

"Constituição deve ser cumprida", diz Raquel Dodge em evento na Câmara

Solenidade no Congresso Nacional celebra os 30 anos da Constituição Federal. Procuradora diz que Ministério Público é "guardião" do documento

Política - 31/10/2018 | 15:28

Brasil vive expectativa de respeito à Constituição, diz Celso de Mello

Ministro do STF ainda elogiou o trabalho do TSE durante o processo eleitoral
Política - 28/10/2018 | 14:27

Reforma da Previdência deve ser prioridade, diz vice de Bolsonaro

Mourão ainda negou que eventual vitória da chapa represente volta dos militares

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