Combustíveis, energia, comunicações, gás natural e transporte coletivo viram itens essenciais e alíquota não pode passar de 18%
Distribuição dos recursos foi contestada por suspeita de priorizar governistas, que indicaram 12,6% das emendas
Em caso de recurso, os dois casos decididos pelo ministro Nunes Marques vão à Segunda Turma, e não ao plenário da Corte
Lincoln Portela tem o apoio da bancada, mas Capitão Augusto e Fernando Rodolfo apresentarão candidaturas avulsas
Com a nova composição da principal comissão da Câmara, alguns parlamentares criticaram e outros defenderam o parlamentar
Deputados gastaram R$ 62 milhões em 2021 em divulgação de atividade parlamentar, o que equivale a 37,3% da cota daquele ano
Perdas foram de 40% e 35,8%, respectivamente; PDT e PSB também sofreram redução expressiva durante período de troca de partidos
Janela partidária é um prazo definido pelo TSE para que parlamentares mudem de partido sem risco de perder mandato
Ação estava extinta desde 2017
Presidente está internado em SP com obstrução intestinal
Presidente do Republicanos é um dos dez melhores do estado de SP, segundo Ranking dos Políticos, elaborado pela sociedade civil
Sete partidos trocaram 13 integrantes da comissão especial momentos antes do início da votação, marcada para esta quarta
Em alguns estados, sigla enfrenta dificuldade ao ter que abandonar alianças com esquerda e com desafetos do presidente
Votação seria nesta sexta, mas foi adiada para segunda. Congresso tem urgência para decidir sobre o assunto
Texto propõe ainda agravante de 1/3 na pena para criminoso que distribuir, publicar e armazenar imagens de menores na deep web
Pré-escola e primeiros anos do fundamental terão, no máximo, 25 alunos por turma
Substitutivo propõe priorização dos credores menores e busca conciliar pagamentos com ações do governo
AMUFRON é a Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste
Texto foi considerado inconstitucional pelo governador Eduardo Leite
Destaque que suprimia esse trecho foi apresentado pelo MDB, que até tentou retirá-lo, mas perdeu o prazo para fazer o requerimento
