Ministros concluíram que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de culto, ou seja, de expressar a crença
Ex-presidente se declarou não culpado de reter ilegalmente documentos confidenciais em sua residência em Mar-a-Lago, Flórida, dificultando os esforços do FBI para recuperá-los
Com data definida pelo governo federal, acordo determinou adesão de todos os estados até 6 de novembro
Serviço deve ser inaugurado no segundo semestre com 40 posições de atendimento
Ação é realizada com a cooperação do presidente dos EUA e sua equipe jurídica
Para votar, basta apresentar um documento oficial com foto
Novo modelo não terá mais o número do RG, que deixará de existir
Data limite é 4 de maio, quando faltarão 150 dias para as eleições de outubro
Medida permitirá que cidadãos consultem documentos, emitam certidões e realizem registros pela internet
Expectativa é que cerca de 900 imigrantes se regularizem até dia 26 deste mês
PF recolhe documentos da empresa para aquisição da Covaxin em endereços de São Paulo, Brasília e Campinas
PL garante benefício na segunda via de documentos perdidos ou roubados, mediante boletim de ocorrência
Polícia Legislativa do Senado analisou documentos do pré-contrato do governo Bolsonaro pela compra da vacina Covaxin
Instituto previa iniciar testes em humanos ainda neste mês, mas precisa entregar protocolo dos estudos de fase 1 e 2
Saída da instituição vinculada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade para o Parque Germânia gerou manifestações
Prédio onde funcionava os serviços foi interditado em outubro e moradores tinham que ir até outras cidades para fazer os documentos
Agências receberam cerca de 90 mil papéis, contra média de 170 mil anual
Portaria que autoriza ampliação está no Diário Oficial desta quinta-feira
Augusto Aras quer entender o que aconteceu no caso
Anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre