Texto que amplia punições foi publicado nesta segunda no Diário Oficial da União
Encontro destaca importância de uma rede de proteção articulada
Identificado por bater em jogador do Caxias com a filha no colo, torcedor colorado, de 33 anos, é morador de Canoas e sócio do Inter
Entre janeiro e junho deste ano, houve 318 mil violações de jovens até os 17 anos ante 148 mil registros no mesmo período de 2021
A política pública está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente
O texto estabelecia que a adoção é uma medida "excepcional e irrevogável", que só deve ser concretizada depois de fracassadas todas as tentativas de reinserção familiar.
Evento reunia 22 pessoas, sendo 18 adultos e quatro adolescentes, que foram retirados do estabelecimento
Protocolada em 2005, medida visava permitir apreensão de crianças que vivem nas ruas para averiguação
Em manifesto, alertam para risco de retrocesso no setor
