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Eleições - 13/10/2022 | 20:51

Bolsonaro afirma que vai reduzir maioridade penal se for reeleito

Presidente diz que novo Congresso deve apoiar discussão; PEC em andamento prevê penalizar jovens com 16 anos ou mais

Política - 03/03/2020 | 16:17

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes

Política - 27/09/2017 | 13:25

CCJ do Senado adia votação de PEC que prevê redução da maioridade penal

Projeto só poderá voltar à pauta em 30 dias

Política - 20/08/2015 | 0:17

Ajuris alerta para exposição maior ao crime com redução da maioridade penal

Associação lamentou aprovação em segundo turno da PEC na Câmara dos Deputados

Política - 19/08/2015 | 22:07

Redução da maioridade penal é aprovada em segundo turno na Câmara

Matéria será enviada ao Senado para análise

Política - 22/07/2015 | 19:55

Deputado projeta aborto de bebê com tendências criminosas no futuro

Laerte Bessa quer redução gradual da maioridade penal até chegar em 12 anos

Política - 14/07/2015 | 15:09

Segundo turno da PEC da maioridade penal fica para agosto

Para o presidente da Casa, prioridade nesta semana é finalizar a votação da reforma polític

Política - 11/07/2015 | 15:28

Cunha comemora decisão do STF sobre maioridade: "Não tem mais o que discutir"

Celso de Mello negou liminar para suspender votação da PEC

Política - 11/07/2015 | 10:37

STF nega liminar para suspender votação da PEC da maioridade penal

Decisão do ministro Celso de Mello pode ser revertida pelo plenário da Corte

Política - 06/07/2015 | 12:14

Governo pode recorrer ao Judiciário contra PEC da maioridade

Para Cardozo, redução aumenta a violência porque jovem reincide mais quando sai das unidades prisionais

Política - 04/07/2015 | 14:13

Mandado de segurança contra votação da maioridade será concluído terça-feira

Resultado deve ser entregue ao STF até o final da próxima semana

Política - 03/07/2015 | 10:48

Caetano e Gil criticam aprovação de maioridade na Câmara

Cantores citaram "manobra esquisita" durante votação da matéria

Política - 02/07/2015 | 17:05

Anistia Internacional condena virada na votação da maioridade penal na Câmara

Em nota, a instituição afirmou a aprovação surpreendeu a população e colocou em perigo milhares de jovens

Política - 02/07/2015 | 14:49

Ministro do STF critica Cunha e evita dar prazos para julgar maioridade penal

PEC ficaria bloqueada até eventual julgamento no Supremo

Política - 02/07/2015 | 14:15

Planalto manterá debate sobre maioridade, diz ministro

Governo recebeu com apreensão o resultado da votação

Política - 02/07/2015 | 12:44

Deputados organizam reação à decisão de Cunha de retomar votação da maioridade

Parlamentares vão entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal

Política - 02/07/2015 | 0:56

Câmara aprova projeto da redução da maioridade penal

Manobra de Eduardo Cunha possibilitou nova votação, nesta quarta-feira

Política - 01/07/2015 | 20:22

Câmara rejeita pedido para retirar votação da maioridade penal

Novo texto a ser examinado retira tráfico de drogas e roubo qualificado do rol de crimes imputáveis

Política - 01/07/2015 | 17:06

Novo texto da redução da idade penal deve ser votado nesta quarta

PT e PCdoB protestaram dizendo que não há espaço regimental para uma nova votação

Política - 01/07/2015 | 15:26

Cunha articula texto mais brando para votar PEC da maioridade penal

Presidente da Câmara acredita que flexibilização pode ajudar a reverter votos para aprovar o projeto