Topicos

Política - 17/06/2015 | 13:40

Relator muda parecer e propõe reduzir maioridade para crimes graves

Sugestões teriam sido encaminhadas pelo PSDB e partidos aliados da legenda tucana

Geral - 16/06/2015 | 11:52

Maioria dos menores infratores é de família extremamente pobre, indica Ipea

Pesquisa mapeou os brasileiros privados de liberdade em 2013

Política - 10/06/2015 | 17:09

Após confusão, votação da PEC da maioridade penal é suspensa

Análise do tema será retomada na sessão da próxima quarta-feira

Política - 10/06/2015 | 16:26

Governo pode apoiar projeto de Serra sobre redução da maioridade penal

Senador propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente

Política - 10/06/2015 | 13:37

Relator defende redução da maioridade para 16 anos em todo tipo de crime

Mudança consta no relatório que o parlamentar deve apresentar à comissão

Política - 09/06/2015 | 23:46

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Ministro que chegar a um consenso com a Câmara para buscar alternativa à redução da maioridade penal

Política - 09/06/2015 | 15:31

PSDB apoiará redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos

Alternativa tucana foi apresentada inicialmente pelo senador Aloysio Nunes Ferreira

Política - 02/06/2015 | 23:07

Governo quer base e oposição contrários à redução da maioridade penal

Eduardo Cunha disse que Câmara irá votar proposta em plenário até o fim deste mês

Política - 29/04/2015 | 20:23

Dilma critica redução da maioridade penal em evento para juventude rural

Para a presidente, combater a violência se resolve punindo rigorosamente os adultos que aliciam adolescentes

Política - 15/04/2015 | 16:12

Ex-delegado, deputado do DF é escolhido relator da PEC sobre maioridade penal

Laerte Bessa disputou a vaga com oito parlamentares que se candidataram ao cargo

Política - 13/04/2015 | 17:59

Levantamento aponta que 77,8% dos deputados de comissão defendem redução da maioridade penal

Entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos

Política - 13/04/2015 | 14:39

Dilma critica redução da maioridade penal e pede maior rigor com “aliciadores de menores”

Presidente ainda defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente<br />

Política - 05/04/2015 | 18:31

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes

Política - 01/04/2015 | 13:02

Cadeia não conserta ninguém, diz ministro do STF sobre maioridade penal

Marco Aurélio Mello é contrário à redução da idade de 18 para 16 anos

Política - 01/04/2015 | 12:03

OAB é contrária à redução da maioridade penal

Entidade não descarta ingressar com Ação Direita de Inconstitucionalidade

Política - 01/04/2015 | 10:32

Apesar da aprovação na CCJ, redução da maioridade penal está longe de consenso

Proposta que altera idade de 18 para 16 anos causa divergência ente parlamentares

Política - 31/03/2015 | 22:20

Cunha cria comissão especial de PEC da Maioridade Penal

Reunião de instalação ocorrerá na quarta-feira da semana que vem<br />

Política - 31/03/2015 | 14:10

CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

Proposta teve 42 votos a favor e 17 contra

Política - 31/03/2015 | 11:57

Partidos tentam obstruir sessão da CCJ sobre redução da maioridade penal

Manobra não está dando resultado na Câmara