Documento tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania
Conforme o Executivo, dirigentes de órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais deverão assegurar a integral preservação e funcionamento do atendimento
Compensação pelo dia não trabalhado deve ocorrer até 29 de fevereiro de 2024
Horas não trabalhadas deverão ser compensada até 30 de junho de 2023
Horas não trabalhadas por causa dos jogos devem ser compensadas no período de 1º de dezembro de 2022 até dia 31 de maio de 2023
Por José Antônio Ohlweiler*
Eduardo Leite também informou as nomeações de 259 vagas para secretarias da Fazenda e do Planejamento, Governança e Gestão
Texto foi encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso Nacional
Projeto do governo federal prevê a possibilidade de contratação de pessoal temporário com recurso próprio
Senador indica que vai propor corte de salários em situações de emergência fiscal também sobre os vencimentos de parlamentares e presidente da República
Cerca de 100 pessoas ficaram feridas durante protestos
Proposta foi inserida na minuta da reforma da Previdência