Geral - 05/05/2011 | 16:43 União homoafetiva já tem cinco votos a favor STF decide hoje legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo
Geral - 05/05/2011 | 15:22 STF retoma julgamento sobre união estável de homossexuais Ministra Carmem Lúcia acompanhou o voto do relator, favorável a decisão
Política - 22/04/2011 | 9:15 Maioria do STF deve validar Lei da Ficha Limpa para 2012 Ministros deverão se manifestar durante o julgamento de ações do PPS e da OAB
Política - 14/04/2011 | 21:41 TSE define que norma anterior à Lei da Ficha Limpa continua valendo Tribunal analisou caso de deputado do Tocantins para chegar à decisão
Geral - 24/03/2011 | 20:17 STF decide que lei Maria da Penha é constitucional Ministros rejeitam pedido de habeas corpus em nome de um acusado de agressão à mulher
Política - 23/03/2011 | 20:30 STF decide contra aplicação da Ficha Limpa nas eleições 2010 Presidente da Corte ressalta importância de manter fidelidade à Constituição
Política - 23/03/2011 | 19:04 Votação pende a favor do Ficha Limpa no STF Único voto inédito foi o do ministro Luiz Fux, que deve decidir o pleito
Política - 23/03/2011 | 18:18 Luiz Fux vota contra a validade da Ficha Limpa para 2010 Novo ministro era o único que ainda não havia se manifestado sobre a matéria
Política - 23/03/2011 | 17:12 Gilmar Mendes abre placar e vota contra a Ficha Limpa Sessão do STF retornou após intervalo
Política - 23/03/2011 | 7:10 STF deve dar veredicto hoje sobre Lei da Ficha Limpa Voto do ministro Luiz Fux será desempatará o placar de 5 votos a 5 obtido em julgamento realizado em 2010